POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Thelson J Lemos Fotografias
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso do site Thelson J Lemos Fotografias (www.thelsonjlemos.com.br), de titularidade de Thelson J. Lemos (doravante denominado simplesmente “Site”), com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes (doravante denominados simplesmente “Usuário”).
Este documento descreve de forma clara e transparente quais dados são coletados, como são utilizados, armazenados e protegidos, bem como os direitos dos titulares, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis no Brasil.
Ao navegar no Site ou efetuar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS
Para elaborar e fornecer orçamentos, viabilizar a venda, o processamento dos pedidos, a entrega dos produtos e a conclusão dos pagamentos, o Site ou a plataforma terceirizada utilizada para a realização de e-commerce, poderá coletar os seguintes dados pessoais, fornecidos diretamente pelo Usuário:
2.1. Dados de identificação
- Nome completo
- Número do CPF
2.2. Dados de contato
- Número de telefone celular
2.3. Dados de endereço
- Endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP), exclusivamente para fins de cálculo do valor do frete, envio ou entrega dos produtos adquiridos
2.4. Dados de pagamento
- Informações e dados de cartão de crédito, quando essa for a opção escolhida pelo Usuário, ou informações sobre outros meios de pagamento.
IMPORTANTE: Os dados de pagamento são processados por plataformas de pagamento terceiras, seguras e especializadas. O Site não possui acesso, não manipula e não armazena os dados de cartão de crédito.
2.5. Dados da compra
- Informações sobre os produtos selecionados para aquisição ou para apresentação de orçamentos (fotografias, livros ou outros itens autorais)
- Histórico de pedidos e transações realizadas no Site.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Identificação do Usuário;
- Processamento e gestão dos orçamentos solicitados e dos pedidos realizados;
- Emissão de documentos fiscais, quando aplicável;
- Comunicação com o Usuário sobre orçamento, pedido, pagamento, envio ou esclarecimento de eventuais dúvidas;
- Remessa ou Entrega dos produtos adquiridos;
- Processamento de pagamentos;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Prevenção de fraudes e garantia da segurança das transações.
O tratamento dos dados se baseia nas hipóteses legais previstas na LGPD, especialmente:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V);
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II);
- Legítimo interesse, quando aplicável (art. 7º, IX);
- Nenhum “dado pessoal sensível”, como definido no art. 5º, II, será solicitado ao Usuário.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O Site não comercializa, aluga ou cede dados pessoais a terceiros.
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando estritamente necessário, com:
- Plataformas de pagamento (para processamento das transações);
- Empresas de logística ou serviços postais (para cálculo do valor do frete e remessa dos produtos adquiridos);
- Prestadores de serviços tecnológicos (hospedagem, manutenção do site, sistemas de e-commerce), sempre sob compromisso de confidencialidade e segurança.
Todos os parceiros e fornecedores adotam medidas compatíveis com a legislação vigente de proteção de dados.
IMPORTANTE: Os dados pessoais poderão ser compartilhados para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou em decorrência de ordem judicial, observados os limites da legislação aplicável.
5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros, com a adoção de medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados, vazamentos, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais e fiscais.
6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar os dados pessoais armazenados;
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Revogar consentimentos, quando o tratamento se basear nessa hipótese;
- Solicitar a eliminação dos dados pessoais, respeitadas as obrigações legais de guarda.
As solicitações poderão ser feitas por meio dos canais de contato indicados ao final desta Política.
7. USO DE COOKIES
O Site poderá utilizar cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma, melhoria da experiência do usuário e segurança das operações.
O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso poderá impactar algumas funcionalidades do Site.
8. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O Site pode conter links para páginas externas. Esta Política de Privacidade não se aplica a sites de terceiros, sendo recomendada a leitura das políticas de privacidade desses ambientes.
9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas. A versão mais recente estará sempre disponível no Site.
Sempre que retornar ao Site, recomenda-se a leitura deste documento.
10. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade e ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio do seguinte canal:
11. VIGÊNCIA
Este termo de Política de Privacidade entrou em vigor em 22 de Dezembro de 2025 e não tem prazo de validade, podendo ser alterada a qualquer momento pelo Site com a publicação de nova versão nesta página.